O Plano Municipal de Educação está no centro dos debates. Instituído pela Lei Municipal N° 5059, em 24 de dezembro de 2014, o Fórum Municipal de Educação (FME) vai discutir proposições do Plano Municipal de Educação que irá nortear as políticas públicas da área no município para os próximos 10 anos.
Com a realização, em Camobi, do primeiro debate regional sobre o Plano Municipal de Educação está aberto o circuito de discussões. O local foi a Escola Estadual de Ensino Básico Margarida Lopes e estiveram presentes lideranças comunitárias, vereadores, alunos, pais, professores e a comunidade em geral. Foi apresentado pela coordenação do FME as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e após iniciaram as discussões para pensar e definir estratégias para o Plano Municipal de Educação.
Compete ao Fórum Municipal de Educação, entre outras atribuições, congregar representantes de órgãos públicos e entidades privadas com interesse e atuação educacional no Município de Santa Maria, para discussão do Plano Municipal de Educação; planejar, acompanhar e coordenar o processo de concepção, implementação e avaliação da política educacional no município, especialmente no que se refere ao Plano Municipal de Educação; realizar as Conferências Municipais de Educação, com garantia de ampla participação da sociedade interessada; e elaborar seu Regimento Interno.
A Lei também institui que devem ser membros permanentes do FME, a Secretária de Educação do município e demais representantes da Smed, um representante do Conselho de Educação, do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Conselho Escolar, do Conselho Tutelar, um Representante da Saúde, um representante da Secretaria de Município do Desenvolvimento Social, um representante dos alunos, e um da União das Associações Comunitárias (UAC) ou Associação de Bairros.
Serão realizados debates do documento-base, com foco nas Metas e estratégias. Haverão debates regionais coordenados pelo Fórum Municipal de Educação bem como debates nas escolas de educação básica da rede pública (municipal e estadual) e rede privada, Instituições de ensino superior com objetivo de envolver toda a sociedade civil na discussão sobre a educação em Santa Maria, para os próximos dez anos.
No final deste mês será realizada a Conferência Municipal de Educação que irá votar os destaques apresentados ao documento-base do PME.
Confira os próximos debates do Plano Municipal de Educação:
REGIÃO OESTE/ EMEF ADELMO SIMAS GENRO
DIA: 12/05/2015
LOCAL: EMEF ADELMO SIMAS GENRO
HORÁRIO: 18h30min.
PÚBLICO: COMUNIDADE
REGIÃO OESTE/ EEEM HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO
DIA: 13/05/2015
LOCAL: EEEM HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO
HORÁRIO: 19h
PÚBLICO: COMUNIDADE
REGIÃO NORTE
DIA 18/05/2015
LOCAL: ESCOLA BATISTA
HORÁRIO: 18 HORAS
PÚBLICO: COMUNIDADE
Doe uma ideia para a Educação de Santa Maria!
Além dos debates regionais a comunidade poderá contribuir para a construção do Plano Municipal de Educação através do e-mail pmesantamariars@gmail.com enviando a sua resposta para a seguinte questão:
- Qual a Educação que queremos para Santa Maria nos próximos 10 anos?
André Campos (MTE 10.790) com texto de apoio da equipe SMED
Fotos: Setor pedagógico SMED
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