A Secretária de Educação, Silvana Guerino, e o engenheiro Luis Fernando Viera, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, acompanharam duas técnicas da empresa Centro
Tecnológico do Controle da Qualidade Falcão Bauer, contratada pelo FNDE –Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão financiador do projeto de escolas infantis
(creches) inacabadas e abandonadas.
Um conjunto de cinco obras foram abandonadas e outras cinco nem foram iniciadas numa
exposição de desperdício de dinheiro público a céu aberto e estado de deterioração avançada.
“Dá um sentimento de depressão ver isto, dói muito para nós que trabalhamos com uma
realidade de escassez e de necessidade de vagas na educação pública”, diz a secretária municipal.
As técnicas Bruna Acayba e Jhessy Costa explicaram que a função atribuída a elas seria a de
registrar com fotos e apresentar relatório técnico sobre as condições dos materiais e da obra
construtiva em si para embasar uma decisão quanto ao que será feito, já que foi rompido o
contrato com a empresa MVC.
A secretária Silvana Guerino diz que há uma mobilização pela Famurs e Undime (secretários de
Educação) para buscar uma solução para o impasse quanto às obras inacabadas. No entanto,
com relação às cinco obras não iniciadas o município aguarda alterações na forma do
contrato de construção, reformulando o método inovador da construção (modular) para
um projeto tradicional de edificação.
O impasse na mídia
Em janeiro, após uma reportagem no Programa Fantástico, da Rede Globo, A MVC disse
que “não abandonou 350 obras no Brasil, como mencionado. A empresa tem 143 obras em
andamento em todo o País” e que “o que impediu a conclusão de grande parte das creches foi a
falta/atraso nos repasses de recursos do Governo Federal” e reiterou que “tem valor aberto
de R$ 24 milhões, incluindo obras já entregues”.
A prefeitura esclarece:
As obras de construção das 10 creches do Programa ProInfância, em Santa Maria, foram
licitadas pelo Governo Federal, com recursos do Ministério da Educação. E o método
construtivo e a empreiteira contratada, a MVC Componentes Plásticos, foram impostas ao Município – o
Executivo tão somente aderiu ao programa e tinha como responsabilidade a execução da
terraplanagem dos terrenos onde as mesmas seriam construídas.
É importante deixar claro que Santa Maria foi o primeiro município gaúcho a levantar os
problemas na execução das obras, como a baixa qualidade do material empregado e dificuldades
relativas à
técnica construtiva. Os apontamentos das falhas nas construções, realizados pelo corpo
técnico de engenharia do Executivo, geraram um denso relatório, encaminhado ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE), e diversas notificações à empresa.
Os problemas apresentados nas obras das creches em Santa Maria se repetem em todo o
Estado e em todo o país. Ou seja, este não é um problema exclusivo do município. Esclarecemos,
ainda, que não há nenhuma criança sem creche em Santa maria. Isso porque a prefeitura faz a
aquisição de vagas para suprir as necessidades de alunos em cada região do município.
Por fim, destacamos que este assunto é de extrema relevância para a qualidade da educação
em Santa Maria e não deve, em nenhum momento, se prestar a qualquer tipo de exploração política.
André Campos (MTb. 10.790)
Fotos: João Alves (MTb 17.922)
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