Prefeitura, via Secretaria de Educação, aumenta vagas para o ensino infantil na Zona Norte

Ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), na Secretaria de Educação, uma reunião entre a secretária de Educação Silvana Guerino, os representantes da Associação Servos da Caridade Pe. Ivo Catani e Irmão Adenir Marim, os (Porto Alegre), Pe. Edenilso Costa e Pe. Mauro Vogt.

A reunião faz parte das primeiras tratativas que visam aumentar a oferta de vagas do ensino infantil em Santa Maria, nesse ano de 2016. Conforme a secretária Silvana, a prefeitura irá firmar um convênio com a Associação Servos da Caridade que, através da escola Padre Orlando, proverá 140 vagas. Nesse convênio o município realiza a compra de vagas.

Atualmente, existe um contrato, no regime de comodato, firmado entre a Prefeitura e a Associação Servos da Caridade, que prevê a cedência de professores e está em vigor desde 2008. Porém, será firmado um convênio entre ambas para sustentar a compra de vagas. Para a concretização do convênio, o mesmo deve passar pelos trâmites legais e, uma vez aprovado, a assinatura está prevista para ocorrer em fevereiro.

Após a reunião, a secretária Silvana Guerino e os participantes do encontro realizaram uma visita de cortesia ao prefeito em exercício José Haidar Farret, no Gabinete do Prefeito, quando lhe deram ciência sobre as negociações encaminhadas. “Questão importante que estamos desenvolvendo com agilidade e competência, uma vez que devido ao aumento da demanda na Zona Norte, somos levados a aumentar consideravelmente os investimentos na oferta de vagas para o ensino infantil”, afirma Farret.

Acadêmico de Jornalismo Lenon de Paula

Edição: André Campos

Fotos: Carlos Roberto Nunes (MTb. 17.972)

Crianças com idade entre 4 a 5 anos devem efetuar, obrigatoriamente, matrícula na escola infantil

A Secretária de Município da Educação, Silvana Guerino, participou nesta quarta-feira (13), de reunião no Ministério Público da Educação, onde foram apresentados os novos conselheiros tutelares e também foi abordada a obrigatoriedade de matrícula na Educação Infantil para crianças entre quatro a cinco anos.

Estiveram presentes na reunião, a Secretária de Desenvolvimento Social, Margarida da Silva Mayer, a Promotora Regional de Educação, Rosangela Corrêa da Rosa, a Coordenadora da Central de Matrículas, Professora Carmen Hautrive e os Conselheiros Tutelares recém empossados.

Durante a reunião discutiu-se a temática da Educação Iinfantil e sua obrigatoriedade; também foram estabelecidas estratégias para realizar a busca ativa das crianças de Santa Maria com idade entre 4 a 5 anos para a matrícula na rede municipal. A Smed tem trabalhado e redobrará os esforços de mobilização da sociedade para que o universo de crianças nessa faixa etária esteja nas escolas, do que, para tanto, as matrículas ficarão abertas durante todo o ano.

As famílias possuem duas opções para realizar a matrícula: na Central de Vagas, localizada na Rua Serafim Valandro, 369; ou podem ir diretamente à escola ou creche de sua preferência. É preciso levar a Certidão de Nascimento. Após a inscrição de matrícula, os pais devem aguardar o chamado da escola. Por sua vez, as crianças têm três opções para opção de escola na sua região. A classificação se dará pelo critério de idade, com prioridade para o mais velho e por zoneamento (proximidade).

Legislação

A Educação Infantil é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como parte da educação básica. A emenda constitucional nº 14/96 estabeleceu que a Educação Infantil é atribuição prioritária dos municípios. Com alteração da lei 12.796/2013, em seu Art. 208, é determinada a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

Texto: Acadêmica de Jornalismo Luana Mello

Edição/revisão: André Campos

Fotos: Smed